ECA Digital e Proteção de Menores

O Guia Acompanhantes é uma plataforma destinada exclusivamente a pessoas maiores de 18 anos e mantém compromisso permanente com a proteção de crianças e adolescentes.

1. Tolerância zero

Não permitimos qualquer conteúdo, perfil, mensagem, imagem, vídeo, solicitação ou conduta que envolva menores de idade, exploração, abuso, aliciamento, coerção ou qualquer violação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

2. Moderação e tecnologia

A plataforma pode utilizar verificações, análise de mídia, denúncias, revisão manual e mecanismos técnicos para identificar, restringir ou remover conteúdos incompatíveis com nossas regras e com a legislação.

3. Conteúdo sensível

Imagens identificadas como nudez ou conteúdo adulto podem ser tratadas com proteção visual, limitação de exibição e outros mecanismos de segurança, conforme o contexto da página e as regras internas.

4. Denúncias

Usuários e visitantes devem denunciar imediatamente qualquer suspeita de conteúdo ilegal ou violação envolvendo menores. A plataforma poderá remover o conteúdo, suspender contas e preservar registros quando necessário.

5. Cooperação legal

Quando houver indícios de ilegalidade, o Guia Acompanhantes poderá cooperar com autoridades competentes, respeitando a legislação aplicável e os procedimentos necessários.